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PORTUGAL | Programa de apoio sustentado às artes 2023-26 com aumento de verba de 114%

Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva
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O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmou que os apoios sustentados às artes para 2023-2026 terão um aumento de 114% face ao período anterior, para um total de 148 milhões de euros.

«No ciclo anterior [2018-2021], a dotação era de 69 milhões de euros e desta feita passará a ser 148 milhões de euros, é mais do dobro do que existia de financiamento», disse o Ministro em conferência de imprensa, em Lisboa.

Segundo Pedro Adão e Silva, as entidades a serem apoiadas vão receber a verba pedida e não apenas uma percentagem, sendo que os resultados dos concursos serão anunciados entre finais de outubro e princípio de novembro.

«Teremos mais entidades apoiadas do que no ciclo anterior e cada uma das entidades apoiadas receberá mais do que recebia», disse o Ministro relembrando o compromisso assumido de aumento do orçamento para a Cultura durante a atual legislatura.

O objetivo deste aumento de verbas do programa quadrienal é «dar estabilidade, previsibilidade e condições aos agentes», num contexto pós-Covid, e «pressão para a consolidação do setor no que tem a ver com práticas laborais e combate à precariedade».

Por áreas artísticas abrangidas, nos apoios quadrienais, Música e Ópera terão um aumento de 276%, para um total de 15,3 milhões de euros, as Artes Visuais contam com um aumento de 154% para 10,9 milhões de euros, e Dança contará com um aumento de 127%, correspondente a 9,2 milhões de euros.

A área do Teatro receberá 51,3 milhões de euros (aumento de 106%), seguindo-se a área da Programação, que conta com 27,7 milhões de euros (aumento de 79%), e a das Artes de Rua, Circo e Cruzamento Disciplinar contará com 12,7 milhões de euros (aumento de 62%).

Em relação à dotação do programa de apoios bienais (2023-2024), mantém-se a dotação de 20,5 milhões de euros e o reforço é apenas nos quadrienais, porque, de acordo com Pedro Adão e Silva, houve «um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais».

Este anúncio acontece duas semanas antes da apresentação da proposta para o Orçamento do Estado 2023 e reforça o «compromisso firme do Governo com a Cultura», uma vez que foi já anunciado que o objetivo desta legislatura é chegar ao fim com 2,5 % da despesa discricionária do Estado destinada à Cultura.

P/GOV/PT/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.