NACIONAIS

Portugal executou quase totalidade das medidas do plano para aplicar Pacto Global das Migrações

Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, discursa no Fórum Internacional de Análise das Migrações, da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, 19 maio 2022
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Portugal vai rever o plano nacional para aplicar o Pacto Global das Migrações depois de ter executado ou em fase de implementação 96% das medidas previstas, anunciou a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, no Fórum Internacional de Análise das Migrações, da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A Ministra disse que Portugal continua comprometido com os seus objetivos nessa área, sendo «por isso que nos comprometemos a rever o nosso Plano Nacional de Implementação do Pacto Global, envolvendo um amplo espetro de partes interessadas, e alinhado com as prioridades da Declaração de Progresso que adotaremos» no dia 20 de maio.

Ana Catarina Mendes afirmou que Portugal continuará a desenvolver políticas nacionais que promovam a migração segura, ordenada e regular e procurará a integração bem-sucedida dos migrantes, «proporcionando oportunidades iguais a todos».

«Continuamos a acreditar no papel do multilateralismo na governação das migrações, dentro da União Europeia e nas Nações Unidas. Não podemos enfrentar os desafios transnacionais sozinhos. Os migrantes são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável – não podemos deixar para trás 300 milhões de migrantes», acrescentou.

Na sua intervenção no Fórum, a Ministra destacou que Portugal foi dos primeiros países a desenvolver um plano desta natureza, envolvendo 16 áreas de governo e 28 serviços públicos.

«Três anos após o lançamento do nosso plano, 96% de todas as suas medidas estão em implementação ou totalmente alcançadas. Isso está refletido no Relatório Nacional Voluntário atualizado, que apresentamos na semana passada», disse.

Entre os marcos mais relevantes do plano, Ana Catarina Mendes apontou «a regularização de centenas de milhares de migrantes e o seu acesso à vacinação gratuita e universal» durante a pandemia de Covid-19; o acordo de mobilidade entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e vários acordos bilaterais de mobilidade laboral; e o lançamento de um protocolo nacional para a prevenção, deteção e proteção de crianças vítimas de tráfico de seres humanos.

P/GOV/PT/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.