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Portugal e Marrocos criam grupo de trabalho multissetorial

Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, com Ministro Younes Sekkouri, Marraquexe, Marrocos, 19 maio 2022
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O Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes e o Ministro Younes Sekkouri, reuniram em Marrocos, num encontro paralelo à participação do Secretário de Estado na V edição da Union for the Mediterranean (UfM) Ministerial Conference on Employment and Labor, que decorre em Marraquexe.

A reunião surge no seguimento do acordo celebrado entre os dois países, relativo ao emprego e à estada de trabalhadores marroquinos em Portugal. Além da criação de um grupo de trabalho multissectorial que reunirá com regularidade até à ratificação do acordo de mobilidade, e que incluirá membros dos gabinetes governamentais, do IEFP e da ANAPEC, serão também desenvolvidos projetos piloto, fruto do trabalho conjunto dos serviços de emprego de Portugal e de Marrocos, com o objetivo de oferecer às empresas que precisam de mão-de-obra, mais possibilidades de recrutamento e também de garantir que o processo decorrerá em condições legais e dignas.

Os responsáveis do IEFP, que integraram a comitiva portuguesa, reuniram ainda com diversas empresas portuguesas com presença em Marrocos e com o instituto do emprego de Marrocos, ANAPEC.

Segue Comunicado Conjunto do Secretário de Estado Miguel Fontes e do Ministro Younes Sekkouri relativo à criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do Acordo de Mobilidade, celebrado em 12 de janeiro de 2022

«A República Portuguesa e o Reino de Marrocos celebraram no passado dia 12 de janeiro um acordo histórico relativo ao emprego e à estada de trabalhadores marroquinos em Portugal.

O mesmo possibilita o aprofundamento da relação bilateral entre os dois países e atesta a sua vontade permanente em estreitarem os laços que os unem.

Este acordo define os procedimentos para a admissão de trabalhadores marroquinos em território nacional, a fim de exercerem em Portugal uma atividade profissional assalariada, estabelecendo desta forma um quadro jurídico robusto e seguro em matéria de recrutamento, contratação e admissão de cidadãos marroquinos.

A assinatura do acordo de mobilidade foi o resultado de um esforço de coordenação multissetorial em ambos os países. Enquanto se encontra pendente a sua ratificação, Portugal e Marrocos desejam acelerar a cooperação entre os serviços responsáveis de modo a preparar a implementação do acordo.

Será criado, neste sentido, um grupo de trabalho multissectorial que reunirá com regularidade até à ratificação do acordo de mobilidade, que incluirá membros dos gabinetes governamentais, do IEFP e da ANAPEC.

Serão também desenvolvidos projetos piloto, fruto do trabalho conjunto dos serviços de emprego de Portugal e de Marrocos, com o objetivo de oferecer às empresas que precisam de mão-de-obra mais possibilidades de recrutamento e também de garantir que o processo decorrerá em condições legais e dignas.

No quadro da implementação do Pacto Global das Migrações, adotado em Marraquexe, em dezembro de 2018, pela ONU, Marrocos e Portugal convergem no interesse em combater a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos, estabelecendo um canal de migração legal e regulado através da implementação deste acordo histórico. »

P/GOV/PT/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.