Parlamento aprova criação da Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens
A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje, por unanimidade, a proposta do PSD, CDS-PP e PPM de criação da Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens no ano letivo 2021/2022, com vista a garantir uma “efetiva intervenção” junto dos alunos cujo percurso escolar foi afetado pelas restrições impostas pela pandemia.
“É com satisfação que os partidos da coligação registam a união desta câmara em torno de uma matéria fulcral – a adoção de medidas para mitigar os efeitos negativos da pandemia no processo de ensino e aprendizagem. Compete, agora, ao Governo criar as condições para que as propostas sejam operacionalizadas nas escolas. Não temos qualquer dúvida que é isso que o Executivo fará, pois tem demonstrado uma preocupação constante na resolução dos problemas que surgem neste setor”, afirmou a deputada social-democrata Délia Melo.
Segundo a parlamentar, a elaboração da Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens visa “possibilitar, a médio e longo prazo, uma efetiva intervenção junto dos alunos dos Açores com vista à reaquisição ou consolidação de aprendizagens, socialização e bem-estar físico e mental de crianças e jovens”.
“É fundamental definir uma Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário, com o envolvimento direto das famílias, educadores, professores e de todos os agentes educativos”, disse.
“A Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens deve incidir na organização escolar, aspetos curriculares e meios de apoio aos alunos, com base em princípios pedagógicos, curriculares e psicológicos, sem descurar a envolvente comunitária”, frisou.
Délia Melo sublinhou que a recuperação e consolidação das aprendizagens, bem como a “redução das desigualdades resultantes dos efeitos que a pandemia da COVID-19 causou” no ensino, implicam a criação de condições para “um ensino mais personalizado, com a redução do número de alunos por turma, o desdobramento de turmas e a coadjuvação em sala de aula”.
“É igualmente necessário implementar medidas de suporte à aprendizagem para os alunos com necessidades educativas especiais, de forma a promover o acesso e a participação em contextos inclusivos, através do reforço de técnicos especializados”, explicou.
De acordo com a parlamentar social-democrata, competirá agora ao Governo, no âmbito da definição da Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens, “desenvolver todos os esforços para que as escolas tenham formas de realizar os seus planos de recuperação próprios, atribuindo-lhes os recursos e meios necessários”.
A deputada do PSD/Açores acrescentou que é fundamental “providenciar os meios e recursos necessários para que os professores possam trabalhar em diferentes ambientes fora da escola”, além de “reforçar as equipas multidisciplinares para orientação e acompanhamento das crianças e jovens”.
Segundo a iniciativa dos partidos que suportam o Governo (PSD/CDS-PP/PPM), aprovada por unanimidade no Parlamento, a elaboração da Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens será acompanhada pelo Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
