Uma das propostas da Iniciativa Liberal é a concessão da gestão dos portos por um concurso público internacional.
Nos Açores, todos os portos são geridos pela mesma empresa pública: a Portos dos Açores. Trata-se, portanto, de um monopólio que tem zero incentivos a baixar preços ou a aumentar a qualidade dos serviços e da gestão.
Logo, introduzir concorrência nos portos é uma necessidade, porque a concessão obriga que os privados, na perseguição dos seus objetivos individuais, sejam mais eficientes, mais inovadores e pratiquem preços mais competitivos, atraindo negócios que dinamizem a economia das ilhas. A concorrência pelo preço é uma arma
que as ilhas com condições demográficas e geográficas menos vantajosas têm para se tornarem atrativas e fixarem mais negócios. Qual é a grande diferença em relação à postura dos outros partidos? Os outros partidos defendem que deve ser o governo a decidir quais os tarifários e que negócios portuários abrir em cada ilha. Nós, pelo contrário, queremos que as decisões sejam tomadas pelo máximo número de operadores em concorrência, porque não há garantias de que há uma única forma de fazer as coisas e de que não existam alternativas melhores.
A Iniciativa Liberal admite que o governo possa financiar certo tipo de infraestruturas que o mercado começa a exigir, mas que são de natureza tal que o lucro nunca poderia pagar a despesa de qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos. Isto é, investimentos com um período de retorno de 10 anos, mas que, no imediato, o dinheiro injetado na economia por esses negócios supere o investimento. Por exemplo, a maioria dos partidos insiste na construção do entreposto de abastecimento de Gás Natural e Liquefeito, o GNL, na Praia da Vitória – porto que tem atualmente as taxas de operação portuárias mais altas do arquipélago.
Ora, este é um negócio que, nos dias de hoje, não tem procura no mercado internacional e nem é viável sequer a médio prazo. Logo, ficaríamos com uma estrutura que gera dívida ao invés de criar riqueza, e o Partido Socialista sabe disso porque não cumpriu a promessa feita há 8 anos.
Em alternativa, propomos que seja estudada a viabilidade económica de outras hipóteses tais como: trans-shipping, reparação naval e registo internacional, para as quais a Praia da Vitória tem um enorme potencial, devido à quantidade de área envolvente.
Nos portos, os interesses público e de cada ilha ficam melhor servidos com o liberalismo. No dia 25 de Outubro, votem Iniciativa Liberal!
IL/JOSÉLUÍSPARREIRA/RÁDIOILHÉU
