José Manuel Bolieiro felicita Comissão Europeia por revisitar estratégia para as Regiões Ultraperiféricas
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, congratulou hoje a Comissão Europeia pela iniciativa de revisitar a sua estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, considerando que “o trabalho é longo”, mas “a solução é simples”.
“Na verdade, trata-se simplesmente de decidir nas vastas áreas de competência da União Europeia tendo em consideração a regra da adaptação da ação da União às particularidades das Regiões Ultraperiféricas. Assim dispõe o artigo 349.º do Tratado. Uma ação transversal a todas as áreas de intervenção da União Europeia, portanto”, sublinhou o governante.
José Manuel Bolieiro falava numa reunião, promovida pelo Governo Regional dos Açores, em formato virtual, do ‘Bureau’ Político do Comité das Regiões, órgão consultivo das instituições europeias.
No encontro de hoje, o Presidente do Governo reconheceu os “tempos difíceis” marcados pela covid-19, mas deixou uma palavra de “esperança” na recuperação da Europa, pedindo que se combata a pandemia com “todos os instrumentos” à disposição, nomeadamente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que prestará apoio financeiro em larga escala às reformas e aos investimentos realizados pelos Estados-Membros.
“Espero que a Declaração dos Açores seja atendida pelas instituições da União Europeia e pelos nossos Estados, reforçando a voz do poder regional e do poder local nas opções que determinarão o futuro das nossas comunidades”, declarou ainda José Manuel Bolieiro.
A Declaração dos Açores, hoje aprovada pelo Comité das Regiões, incorpora 24 pontos e pede uma “parceria estratégica” entre os órgãos de poder local e regional e as instâncias europeias máximas para combater os efeitos da pandemia de covid-19.
GA/RÁDIOILHÉU
