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HORTA – Reunião de Câmara decorreu descentralizada na Sede dos Bombeiros

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A Câmara Municipal da Horta reuniu, esta quinta-feira, de forma descentralizada, na sede da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, numa iniciativa de proximidade inserida no projeto “Presentes no Concelho”.

A reunião, de caráter público, incluiu a discussão e análise de cerca de três dezenas de assuntos, entre os quais a anulação da empreitada de execução do troço central da nova frente mar na Horta, cujo concurso ficou deserto.

Na mesma reunião foi ratificada a decisão do Presidente da Câmara de relançar o mesmo procedimento, por um valor base superior, em cerca de 10% relativamente ao concurso anterior, sendo agora de 2.990.324,93€ (dois milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e vinte e quatro euros e noventa e três cêntimos), mas que reduz o prazo de execução de 21 para 18 meses para não atrasar a execução da obra.

“O concurso da frente mar que tínhamos lançado em fevereiro foi um concurso público que tinha como pressuposto o de atrair o maior número possível de empresas. Todavia, ao ficar agora deserto, se percebe que os efeitos da pandemia já começam a fazer-se sentir também no setor da construção civil a nível local, regional e nacional, com um aumento generalizado dos preços”, explicou José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal da Horta.

Para o autarca, “este investimento é estruturante e essencial e esses motivos são mais do que suficientes para que não percamos tempo em aprovar e relançar um novo concurso, como fizemos agora, correspondendo às exigências do mercado atual, mas estabelecendo um prazo mais curto para apresentação das propostas, de 30 para 16 dias, considerando que as peças desenhadas e as condições do concurso já são conhecidas pelas empresas que consultaram o processo, não havendo, por isso, razões para mais atrasos”.

O executivo municipal, na tarde desta quinta-feira, aprovou, ainda, a não adesão do Município da Horta, na qualidade de copromotor, à candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura, por considerar que os pressupostos iniciais que a sustentavam foram alterados, ignorando agora, a afirmação de Angra do Heroísmo e Horta para assumir apenas a promoção de Ponta Delgada.

Na ordem de trabalhos esteve, igualmente, a proposta de deliberação de apoio, em 15 mil euros, a título excecional e a fundo perdido, aos taxistas do concelho, setor onde as perdas de rendimento face à pandemia têm sido relevantes.

Aprovados foram ainda 24 protocolos de cooperação com associações culturais, desportivas e filantrópicas do concelho, bem como a atribuição de 2 Fundos Municipais de Emergência Social.

CMH/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.