Governo dos Açores cumpre com 85% de apoios às autarquias para recuperar danos provocados pelo Lorenzo
Na sequência das audições realizadas aos presidentes de dois municípios da ilha do Pico, relativamente ao processo de recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo, os deputados do PS/Açores constatam que “todo o processo decorre de forma transparente e em estreita articulação entre o executivo e as autarquias” e, acrescenta Mário Tomé, “o Governo Regional está, tal como se comprometeu, a assegurar 85% das verbas necessárias para a recuperação de infraestruturas municipais”.
Terminada a fase de contabilização dos prejuízos estão a ser elaborados e finalizados os contratos de cooperação: “Primeiro foi necessário identificar quanto iam custar as obras, pelo que as autarquias fizeram o seu levantamento, que depois foi analisado, avaliado e confirmado por entidade independente, de forma a garantir transparência e igualdade de critérios nos apoios a conceder a todos os municípios afetados”.
Mário Tomé revela que esse “processo decorreu de forma tranquila e transparente, o que possibilita avançar para os contratos de cooperação, em que o executivo açoriano vai assegurar 85% das despesas previstas”. Com os contratos ARAAL (contratos de desenvolvimento entre a administração regional autónoma e a administração local), “as autarquias podem então avançar com as obras necessárias”.
Para o deputado do PS/Açores também merece destaque o trabalho em cooperação que tem sido realizado: “O Governo dos Açores está ao lado dos Municípios na recuperação das infraestruturas municipais que ficaram danificadas pelo Lorenzo e tem garantido iguais condições no acesso aos fundos para a recuperação dos prejuízos”.
Mário Tomé adianta que “durante as audições foi elogiada a articulação entre os Municípios, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e os Serviços de Ilha do Governo dos Açores, principalmente na fase que antecedeu a passagem do Furacão. Exemplar foi a palavra usada para descrever a forma como trabalharam as autoridades de proteção civil municipal e regional”.
FONTE: PS/AÇORES
