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Governo dos Açores cumpre com 85% de apoios às autarquias para recuperar danos provocados pelo Lorenzo

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Na sequência das audições realizadas aos presidentes de dois municípios da ilha do Pico, relativamente ao processo de recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo, os deputados do PS/Açores constatam que “todo o processo decorre de forma transparente e em estreita articulação entre o executivo e as autarquias” e, acrescenta Mário Tomé, “o Governo Regional está, tal como se comprometeu, a assegurar 85% das verbas necessárias para a recuperação de infraestruturas municipais”.

Terminada a fase de contabilização dos prejuízos estão a ser elaborados e finalizados os contratos de cooperação: “Primeiro foi necessário identificar quanto iam custar as obras, pelo que as autarquias fizeram o seu levantamento, que depois foi analisado, avaliado e confirmado por entidade independente, de forma a garantir transparência e igualdade de critérios nos apoios a conceder a todos os municípios afetados”.

Mário Tomé revela que esse “processo decorreu de forma tranquila e transparente, o que possibilita avançar para os contratos de cooperação, em que o executivo açoriano vai assegurar 85% das despesas previstas”. Com os contratos ARAAL (contratos de desenvolvimento entre a administração regional autónoma e a administração local), “as autarquias podem então avançar com as obras necessárias”.

Para o deputado do PS/Açores também merece destaque o trabalho em cooperação que tem sido realizado: “O Governo dos Açores está ao lado dos Municípios na recuperação das infraestruturas municipais que ficaram danificadas pelo Lorenzo e tem garantido iguais condições no acesso aos fundos para a recuperação dos prejuízos”.

Mário Tomé adianta que “durante as audições foi elogiada a articulação entre os Municípios, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e os Serviços de Ilha do Governo dos Açores, principalmente na fase que antecedeu a passagem do Furacão. Exemplar foi a palavra usada para descrever a forma como trabalharam as autoridades de proteção civil municipal e regional”.

FONTE: PS/AÇORES

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.