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Deputados Socialistas questionam Autoridade Nacional de Comunicações sobre os CTT e cabos Submarinos

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O deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, João Castro, questionou, no âmbito da audição decorrente na Comissão de Economia, o Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM, sobre duas das questões fundamentais para a Região Autónoma dos Açores, nomeadamente sobre os CTT e os cabos submarinos.

Em relação aos CTT, e referindo-se aos atrasos verificados no serviço prestado, problema este anterior à situação provocada pela COVID-19, o socialista afirmou que estes persistem “quer nos serviços aos cidadãos quer às empresas”. Além do mais, permanecem as “filas de espera em várias estações, bem como as dificuldades colocadas pelas associações empresariais e os atrasos decorrentes das encomendas entre Portugal continental e os Açores, o correio inter-ilhas, ou mesmo dentro da própria ilha, o qual por vezes atrasa sem qualquer explicação. A isto acresce ainda a eliminação de vários postos de desalfandegamento que criaram, obviamente, novos constrangimentos e dificuldades”.

Nesse sentido, e questionando sobre as diligências que a ANACOM tem desenvolvido nestas matérias e os resultados dessa sua intervenção, o deputado socialista quis saber qual a avaliação que a Autoridade Nacional de Comunicações faz do cumprimento dos indicadores de qualidade do serviço dos CTT, bem como sobre a implementação de novos indicadores.

Já em relação aos cabos submarinos dos Açores e da Madeira, João Castro afirmou partilhar da posição de que este é um problema também do país, que tudo tem a ganhar com as plataformas atlânticas das duas regiões. Porém, o socialista considerou ainda a pertinência da análise sobre o envolvimento de entidades regionais, no acompanhamento da operacionalização dos cabos, promovendo preços competitivos para os Açores e para a Madeira.

“Foi referido nesta audição que o Sr. Ministro das Infraestruturas tem acompanhado o assunto e que a Empresa IP, TELECOM, poderá ser uma mais valia na gestão da situação. Esta é efetivamente “uma boa notícia” como referiu o Presidente da ANACOM, bem como o “envolvimento das autoridades regionais”, afirmou o deputado socialista.

Sublinhando ainda ser este um tempo de decisão relativamente a este processo, João Castro questionou sobre a forma como vê a ANACOM uma eventual participação de operadores regionais no processo, e, como vê também os benefícios decorrentes da melhoria da posição concorrencial para os Açores e para a Madeira”.

Em resposta, o Presidente da ANACOM referiu não haver “nenhuma justificação aceitável para que os Açores não tenham um bom serviço de correio”. Referindo-se igualmente aos indicadores de qualidade que a ANACOM aprovou e que estão em vigor, acrescentou ainda que a realidade em 2019 é “bastante negativa em termos de qualidade de serviço no correio para os Açores e Madeira”.

FONTE:PS/AÇORES

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.