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Deputados do PS/Açores querem que atual governo acabe com as “suspeições” sobre nomeações para entidades culturais

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Os deputados do PS/Açores entregaram um requerimento na Assembleia Regional a pedir esclarecimentos sobre requisição de pessoal para os museus, “Dada a gravidade das suspeições levantadas em relação à não autorização de pedidos de requisição de pessoal para Museus, entre os quais o Carlos Machado, entendemos que o Governo Regional deve apresentar de forma rigorosa e transparente os critérios que determinaram as suas opções”, adiantou Célia Pereira.

A deputada do Grupo Parlamentar do PS/Açores ressalva que “acima de qualquer quezília, divergência e/ou interesse político-partidário, importa salvaguardar a defesa dos interesses da nossa Região e do bem comum da causa pública”. Tendo em conta que na Comissão de Assuntos Sociais, “foi feita menção ao indeferimento, por parte da Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, sem qualquer justificação ou referência aos critérios da respetiva tomada de decisão, aos pedidos de requisição de pessoal para alguns Museus” é necessário que estas situações fiquem “cabalmente esclarecidas”.

No requerimento entregue no Parlamento Açoriano os deputado questionam o executivo sobre “quantos pedidos de requisição de pessoal e com que fundamentação foram apresentados, pelos Museus da Região Autónoma dos Açores, à Secretaria Regional de Cultura, Ciência e Transição Digital?”; desses pedidos “quantos e quais, foram deferidos e indeferidos?” e “quais os critérios e considerações que sustentaram a aprovação e/ou recusa destas requisições?”.

Célia Pereira recorda que “é prática dos Museus que integram a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores, assim como de outros organismos públicos da Região, o recurso, nos devidos termos da Lei e com o devido enquadramento e fundamento, à requisição de pessoal, nomeadamente por forma a assegurar quer o reforço de equipas quer o desenvolvimento de projetos e ações específicas com pessoal técnico qualificado e especializado”.

No caso em concreto do Museu Carlos Machado, acrescenta, “o indeferimento destas requisições de pessoal, condicionam e põe em risco o desenvolvimento e execução de projetos de elevado interesse para a Região e para a Ilha de São Miguel como é, exemplo concreto, a recusa do pedido de requisição do responsável e Coordenador Técnico do Projeto “De Fenais a Fenais”, financiado em cerca de 750.000 Euros pelo Programa EEA Grants”.

Face às informações tornadas públicas, reitera, “importa esclarecer se os critérios que estão a ser aplicados à equipa do Museu Carlos Machado são os mesmos de outras instituições culturais ou se há algum tipo de diferenciação nos procedimentos a ser seguidos”.

GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.