REGIONAL

CDU/AÇORES exige mais funcionários para as escolas da Região

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A CDU Açores tem denunciado, em diversos locais e por várias ocasiões, a falta de funcionários nos estabelecimentos escolares e tem exigido do Governo a tomada de medidas para solucionar este problema seja na República como na Região. É cada vez mais notória a urgência na contratação de auxiliares escolares para existir garantia no acompanhamento de todas as crianças. Estas contratações devem ser feitas sem recorrer aos programas ocupacionais porque existem escolas que funcionam com um grande número dos auxiliares abrangidos em programas ocupacionais, como podemos ver no caso da Escola Secundária Manuel de Arriaga, onde neste momento estão colocados 14 assistentes operacionais ao abrigo dos programas ocupacionais.

Ou seja, a finalidade dos programas tem sido adulterada ao manter estes cidadãos em serviços da administração pública regional em clara situação de relação laboral sem que, no entanto, a realidade assim corresponda. Uma triste situação de aproveitamento da fragilidade destes cidadãos, dando-lhes o Governo Regional todos os deveres sem quaisquer direitos nem perspetiva de futuro. A CDU tem vindo, de há longa data, a denunciar a utilização abusiva de cidadãos dos “Programas Ocupacionais” para suprir necessidades reais e permanentes em alguns serviços da administração pública regional.

A falta de acompanhamento das crianças na situação pandémica em que nos encontramos, demonstra a urgência de contratação de mais funcionários para a região, para as escolas, mas não só, e que o avanço conseguido pela CDU no Orçamento Regional de 2019 reduziu, mas de forma nenhuma eliminou esta necessidade. Os assistentes operacionais das escolas mais pequenas, longe das sedes das unidades orgânicas, estão no limite das suas capacidades, com o grande aumento de tarefas decorrentes da situação da pandemia, sem, no entanto, ter havido reforço do pessoal.

Trata-se, portanto, de uma situação em que é urgente tomar medidas que possibilitem a sua rápida resolução, sob pena de estar em causa o normal funcionamento das escolas, as condições de trabalho dos funcionários, as legítimas expetativas dos encarregados de educação e, acima de tudo, a segurança das crianças que a frequentam.
Sobre este tema da contratação de mais operacionais é bom que não nos esqueçamos que, em 2019, foi aprovada uma proposta apresentada pela CDU que visava a contratação de 200 auxiliares para a educação e para a saúde. Agora resta ao Governo responder se fizer o favor, se estas contratações estão a ser feitas tal como foi decidido no Orçamento de 2019, e se corresponderam todas a vínculos efetivos, já que as necessidades a que dão resposta são permanentes?

Voltaremos à carga com este problema, porque ele não ficou resolvido por inteiro. Um pouco mitigado, mas muitos mais funcionários são necessários para suprir as necessidades das escolas. Mas ainda deixamos o alerta que muitos dos funcionários que estão atualmente nos quadros das unidades orgânicas estão perto da idade da reforma, já acumulam lesões pelos anos de trabalho pesado, porque acabam por ser utilizados para todas as funções, e, pela profissão que exercem e pelas dificuldades que muitos enfrentaram na vida, também resultado dos seus baixos salários, muitos chegaram a uma situação de falta de saúde que, muitas vezes, os obriga a faltar. O problema de fundo é o subfinanciamento da escola pública, que vive lado a lado com a transferência de verbas para as privadas que surgiram na região. Uma clara opção política do Governo Regional. O problema de pessoal, docente e não docente, que as escolas vivem, só será assim ultrapassado quando o investimento nos recursos humanos e na escola pública for, no discurso e na prática, vistos como a opção de futuro!

CDU/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.