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Câmara de Ponta Delgada apoiou cerca de 150 famílias através da atribuição de 603 vales sociais

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O projeto Vales de Apoio Social para Famílias Carenciadas, uma das muitas medidas
criadas pela Câmara Municipal de Ponta Delgada para combater as graves dificuldades
socioeconómicas que surgiram no âmbito da Covid-19, apoiou um total de 147 famílias.
Foram atribuídos 603 vales sociais, no valor de 12.060 euros.
A Câmara presidida por Maria José Lemos Duarte criou várias medidas excecionais de
apoio na sequência do estado de emergência, que obrigou ao recolhimento
domiciliário e acabou por originar graves dificuldades sociais e económicas.
No caso do vale social, o objetivo foi colmatar, no imediato, uma necessidade básica,
resultante de situações de desemprego ou ausência prolongada ao trabalho, o que
provocou a redução dos rendimentos dos agregados familiares.
Também devido à Covid-19, a Câmara de Ponta Delgada criou o Fundo Municipal de
Solidariedade Social, destinado a indivíduos e agregados familiares em situação de
carência socioeconómica.

Os apoios financeiros atribuídos ao abrigo deste programa, que foram agilizados, visam
o pagamento de despesas de água, eletricidade e gás; aquisição e pagamento de
géneros alimentícios; despesas escolares; despesas de saúde.
A autarquia incrementou a prestação de cuidados e ajudas técnicas, através da
cedência de 77 camas articuladas, 37 cadeiras de rodas, 6 andarilhos e 3 canadianas.
Entretanto, com vista ao apoio dos munícipes mais vulneráveis e considerando o
cenário de emergência social decorrente do Covid-19, a Divisão de Desenvolvimento
Social promoveu a criação de uma rede que assegura a entrega de bens alimentares
e/ou medicação sem exigir deslocação por parte dos munícipes em questão.

Equipas de apoio domiciliário

Foram criadas equipas de apoio domiciliário, disponíveis para se deslocar à residência
de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social para entrega de bens
alimentares e/ou medicação.
Cerca de uma centena de idosos isolados beneficiaram deste apoio regularmente.
Foi ainda criada pelo Município de Ponta Delgada, uma equipa composta por cerca de
60 colaboradores para apoio telefónico aos seniores. A equipa da autarquia
disponibilizou-se para contactar, telefonicamente e com regularidade, os idosos em
situação de isolamento social, para conhecer o seu estado, as suas necessidades ou
simplesmente quebrar a solidão/isolamento social, durante o período em análise.
Quanto aos atendimentos presenciais e/ou telefónicos, foram realizados 12 para
assuntos relativos à habitação (habitação social e habitação degradada), 22 no âmbito
do programa de apoio ao arrendamento, 151 relacionados com a Rede de ATL, 54 na
sequência do Programa de Apoio à 3ª Idade (Conforto, Exercício e Saúde na Terceira
Idade), 35 para informações sobre o Fundo Municipal de Solidariedade Social, 402
sobre as Bolsas de Estudo (Ensino superior), 45 no âmbito dos apoios Covid19 e mais
190 para questões diversas, numa total de 911.
Recorde-se que a Câmara encerrou e suspendeu o pagamento das mensalidades da
Rede de ATL durante o período da pandemia.

Apoio ao Pagamento de Rendas Habitacionais

O Município comparticipa, na forma de subsídio, o pagamento de rendas a pessoas
singulares e agregados familiares em situação de carência económica, no âmbito da
política municipal de ação social e habitação.
O Programa de Apoio ao Pagamento de Rendas Habitacionais da Câmara Municipal de
Ponta Delgada abrangia 42 agregados em dezembro de 2019, tendo transitado 35. Do
novo concurso resultaram 14 novos apoios, pelo que o total de agregados apoiados
durante o período em análise foi de 45.

Projeto “Conforto”

O Projeto “Conforto”, no período a que respeita o relatório, apoiou, diariamente, em
média, mais de 6 dezenas de pessoas do Concelho de Ponta Delgada.
Este apoio consistiu na prestação de cuidados individualizados e personalizados no
domicílio, por 3 assistentes de geriatria, a cerca de 2 dezenas de pessoas seniores (ou
que se encontram em situação de saúde que lhe impede a satisfação das suas
necessidades básicas e/ou atividades da vida diária) e em ajudas técnicas (cedência de
camas articuladas, cadeiras de rodas e andarilhos), nomeadamente 45 em março, 40
em abril e 38 em maio.

Protocolo com Associação Dignitude

A Câmara aderiu ao programa nacional “Rede Solidária de Medicamentos”, tendo
celebrado um protocolo com a Associação Dignitude, com uma duração mínima de três
meses e renovável.
O Programa abem: Rede Solidária do Medicamentovisa garantir o acesso ao
medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que se encontre em
situação de carência económica e esteja impossibilitado de adquirir os medicamentos
comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica.
Os benefícios concedidos ao abrigo do Programa abem abrangem exclusivamente os
medicamentos, quando prescritos em receita médica e comparticipados pelo SNS.
O Município financia 50% da comparticipação solidária dos beneficiários identificados e
registados pelo mesmo sendo os restantes 50% assegurados pela Dignitude.

Dia Mundial da Criança

A Câmara de Ponta Delgada assinalou o Dia Mundial da Criança com a entrega de livros
e jogos lúdico-pedagógicos às instituições particulares de solidariedade social do
concelho que acolhem crianças.

Perante a impossibilidade de realizar as habituais comemorações deste dia, devido aos
constrangimentos provocados pela Covid-19, a autarquia optou por assinalar esta data
com um gesto solidário, que pretendeu, acima de tudo, trazer alegria às crianças que se
encontram acolhidas no Instituto de Apoio à Criança, no Patronato de São Miguel, no
Lar Nossa Senhora dos Anjos, no Lar da Mãe de Deus e na Casa do Gaiato.
Refira-se que, no mês de maio, um grupo de animadoras da Rede Municipal de ATL,
iniciou a confeção de máscaras de proteção, garantindo a entrega de mais de 900
unidades, que foram distribuídas pelos colaboradores do município.

Bolsas de Estudo

Prosseguiu-se com a atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior,
pelo Município de Ponta Delgada, para incentivar a continuação dos estudos por parte
de estudantes cujas possibilidades económicas não lhes permitem fazê-lo, unicamente,
pelos seus próprios meios, ou com os apoios existentes, desta forma contribuindo
diretamente para o desenvolvimento futuro do concelho.
Durante o período em análise, a Câmara manteve os apoios aos alunos beneficiários
deste programa. Foram apoiadas 44 candidaturas, no valor total de 25.428 euros.

Banco de Equipamentos Informáticos

O BEI (Banco de Equipamentos Informáticos) foi criado pelo Município de Ponta
Delgada para possibilitar aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico o acesso ao
equipamento informático necessário à frequência do ensino à distância. Foram
adquiridos, numa fase inicial, 75 equipamentos, num investimento total de 40.000
euros.
Esta iniciativa, integrada nas políticas públicas, visou o empréstimo do equipamento
informático para que todos os alunos possam aceder ao ensino à distancia e realizar os
trabalhos solicitados e, em contrapartida, os beneficiários são convidados a
disponibilizar parte do seu tempo para a realização de tarefas comunitárias.
Num momento de extrema complexidade, com as consequências que daí advêm e cujo
impacto é ainda imprevisível, torna-se mais relevante direcionar as medidas públicas
para apoiar as pessoas e, simultaneamente, criar as condições para que cada um dê um
pouco de si em prol da comunidade, gerando lógicas de colaboração real entre todos.
No total, foram 73 os computadores que o Município entregou aos alunos das escolas
do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Ponta Delgada, com Internet de banda
larga incluída, a título de empréstimo aos alunos identificados pelas 5 Escola Básicas
Integradas do concelho.

Adesão ao Studentkeep

A Câmara Municipal de Ponta Delgada aderiu ao Student Keep, um projeto pertencente
ao movimento #tech4COVID19 que procura combater o problema da desigualdade no
acesso à Educação, agravado pela suspensão das aulas presenciais devido à pandemia
Covid-19.

A ação do projeto consiste na angariação de equipamentos informáticos e posterior
doação, em articulação com os Agrupamentos Escolares, a alunos sem acesso a
computador ou a Internet. À Câmara compete divulgar localmente o projeto, recolher o
material doado presente na plataforma e entregar os equipamentos aos alunos
indicados pelo projeto Studentkeep. Esta parceria surge enquadrada nos objetivos do
BEI.

Projeto Casa Manaias

O centro ocupacional Casa Manaias que apoia, diariamente, um conjunto de pessoas
em situação de sem-abrigo ou de vulnerabilidade social do centro histórico de Ponta
Delgada, durante o período de pandemia, reforçou a distribuição de alimentação,
cuidados de higiene pessoal, medicação e, apoio social, de modo, a minimizar os efeitos
daí advenientes e a encontrar respostas para as pessoas em situação de sem abrigo.
Foram tomadas medidas excecionais relacionadas com o funcionamento do serviço
prestado através do centro ocupacional Casa Manaias.
Durante o mês de março a Autarquia, através da Casa Manaias, apoiou 40 pessoas
com alimentação, das quais 17 encontravam-se integradas em quartos na comunidade
e 23 em situação de sem-abrigo. Em conjunto com o ISSA e a Novo Dia procedeu-se à
integração de 12 pessoas em quartos.
Em abril, o centro ocupacional alterou a sua estratégia de funcionamento, passando
assim, diariamente, através de viatura afeta a esse serviço, a assegurar entrega de
medicação e refeições ao domicilio a 24 utentes.
Com a confirmação de um caso positivo entre os sem abrigo que beneficiavam de apoio
no Centro, a Câmara disponibilizou a Sede de Escuteiros em Santa Clara, para acolher
todas as pessoas que se encontravam na rua e assegurou o fornecimento diário de
refeições, garantindo o isolamento das pessoas e diminuindo o risco de propagação da
doença.
Durante o período de isolamento profilático, foi efetuado, diariamente, contacto
telefónico com os utentes (monitorização da situação de saúde, nomeadamente, a
temperatura e presença de sintomas), diálogo com os utentes para perceber quais as
necessidades, apoio na gestão da ansiedade e isolamento social.
A Casa Manaias apoiou, no mês de abril, 66 pessoas com alimentação, 8 pessoas no
controlo da medicação, 23 pessoas com cuidados de higiene pessoal e 2 consultas de
psiquiatria.
Em maio, o projeto de inclusão social Casa Manaias apoiou no domicílio 48 pessoas
com alimentação, 7 com administração da medicação, 6 com consultas de psiquiatria e
procedeu ao encaminhamento de 2 utentes para processo de desintoxicação na Casa
de Saúde de São Miguel.
A Casa Manaias procedeu à distribuição de um total de 757 refeições em março,
2.508 refeições em abril e 1.885 refeições em maio.

Projeto “Zero Desperdício”

O Projeto “Zero Desperdício” conta com a Associação de Seniores de São Miguel como
entidade recetora dos alimentos doados e a Câmara Municipal como entidade
responsável pela supervisão do projeto.
Este grupo, constituído por 98 voluntários, tornou possível que 13 agregados
carenciados, compostos na sua totalidade por 48 pessoas, fossem apoiados,
diariamente, com refeições, durante este período.
Em março, foram recolhidos 2.228 Kg de alimentos, em abril 1.217 Kg e em maio 1.012
Kg.

Linha de Apoio Psicológico

A linha telefónica de apoio psicológico fez parte de um conjunto de medidas de apoio
social criadas pela Câmara de Ponta Delgada para ajudar a população a lidar com a
pandemia Covid-19.
O intuito foi ajudar a população a lidar com pensamentos, sentimentos e
comportamentos que poderiam ocorrer resultante da situação de isolamento sendo o
foco principal ajudar a promover o bem estar e a saúde psicológica da população de
forma não presencial (telefone, skype, whatsapp).
No período de março a maio, foram realizados 84 contactos de acompanhamento
psicológico e 16 de apoio social.
De forma direta ou por encaminhamento, 17 pessoas passaram a receber com
frequência o apoio psicológico, sendo o mesmo determinado consoante a necessidade.
Em alguns casos, as pessoas foram encaminhadas por instituições que perceberam a
necessidade dessas pessoas em serem acompanhadas por um psicólogo(a).

FONTE: CMPD/GC/LD

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.