A Câmara Municipal de Ponta Delgada acaba de aderir ao programa nacional “Rede Solidária de Medicamentos”, tendo sido, para o efeito, celebrado um protocolo entre o Município e a Associação Dignitude, que tem como embaixadora Maria de Belém Roseira.
Um ato de “colaboração e de articulação que vem permitir a eficácia da missão em benefício do cidadão”, sustentou o Presidente da edilidade, Humberto Melo, sobretudo num período de pandemia da Covid-19. Ideia reforçada por Maria de Belém Roseira que defende as “parcerias para somar e evitar a duplicação de esforços”. O Programa abem: Rede Solidária do Medicamento tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica.
O Município pretende, ao associar-se à Dignitude, contribuir para o o desenvolvimento do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, nomeadamente através da disponibilização da sua capacidade agregadora, de envolvimento e de dinamização da sociedade civil e do tecido empresarial para prossecução dos objetivos do Programa e bem assim, em especial, através das suas competências e experiência na referenciação de indivíduos socialmente vulneráveis cuja situação seja enquadrável no Programa abem:
Rede Solidária do Medicamento. Vai, também, contribuir com um apoio financeiro e na divulgação do programa.
Recorde-se que os benefícios concedidos ao abrigo do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento abrangem exclusivamente os medicamentos, quando prescritos em receita médica e comparticipados pelo SNS.
É conferido ao beneficiário abem: o direito a um apoio adicional ao atribuído pelo SNS, que pode ir até ao máximo de 100% do PVP dos medicamentos prescritos, ou 100% do PVP5, quando aplicável.
O Município compromete-se a financiar 50% da comparticipação solidária abem: dos beneficiários identificados e registados pelo mesmo. Os restantes 50% ficarão a cargo do Fundo Solidário abem:.
O protocolo, com a duração mínima de três meses, foi assinado por Humberto Melo, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, e será, depois, assinado por Maria de Belém Roseira, na qualidade de Procuradora da Direção da Dignitude.
FONTE:CMPD/GC/CC
