REGIONAL

BE/AÇORES quer criar bolsa pública de arrendamento a preços acessíveis

96views

O Bloco de Esquerda defende a criação de uma bolsa pública de habitação para arrendamento a preços acessíveis, destinada não só às famílias com baixos rendimentos, mas também para a classe média que devido às dificuldades de acesso ao crédito não consegue comprar casa.

“A habitação, nos Açores, é um problema muito sério. Há demasiadas casas sem gente, e demasiada gente sem acesso à habitação”, disse António Lima, ontem, junto a uma moradia em ruínas na cidade de Ponta Delgada, onde, simbolicamente foi descerrada uma placa com a frase “Aqui podia viver gente”.

O coordenador do Bloco de Esquerda Açores apontou as dificuldades de acesso ao arrendamento, principalmente nas cidades de maior dimensão – Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Horta ou Ribeira Grande – em que a renda para uma casa com 3 quartos pode ultrapassar os 700 euros, o que “mesmo para uma família com dois salários médios” é difícil de suportar.

António Lima defendeu ainda a adaptação da Lei de Bases da Habitação aos Açores, no sentido de garantir que a Região – como já acontece com o Estado – assuma a responsabilidade de garantir acesso ao arrendamento a preços acessíveis.

“O Estado não pode ficar a olhar para o mercado à espera que algo aconteça. Tem que intervir. As políticas de habitação nos Açores têm sido políticas casuísticas, que não têm servido as pessoas, mas têm servido muitas vezes os interesses imobiliários e económicos, mais do que a população”, disse o líder do BE Açores.

O candidato do Bloco defendeu ainda a elaboração de um Plano Regional de Habitação, que reúna as necessidades em todas as ilhas, e que aponte os caminhos para dar resposta a estas necessidades, dando sempre prioridade à reabilitação urbana dos espaços que estão vazios, e mantendo as pessoas nas cidades, nas vilas e nas freguesias, em vez de construir mais “depósitos de pessoas, como muitas vezes acontece, na periferia, sem serviços, sem transportes, o que acaba por ser a causa de problema sociais gravíssimos”.

A bolsa pública de habitação proposta pelo Bloco, deve começar por edifícios que já são propriedade da Região, que devem ser adaptados para habitação, mas também através da compra de moradias para integrar esta bolsa, e ainda através da contratualização com privados que queiram ter as suas casas para arredamento através desta bolsa pública.

A criação desta bolsa não só garante o acesso à habitação a preços acessíveis, como também atua como regulador do mercado do arredamento, evitando a especulação e o aumento de preços.

Os critérios para aceder a esta bolsa têm que ter em conta os rendimentos e a dimensão dos agregados familiares, e a realidade de cada local, mas destina-se a quem tem menos rendimentos, e também à classe média que, devido à dificuldade de acesso ao crédito, não consegue aceder a habitação própria.

BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.