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ATUALIDADE | Regiões. Próxima Cimeira será nos Açores em 2024

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No final deste último dia de Cimeira entre os executivos da Madeira e dos Açores, os presidentes dos governos insulares fizeram um balanço dos dias de trabalho, reiterando a importância do esforço conjunto, de forma a conseguir um tratamento justo para os dois arquipélagos, por parte do País e da Europa.

Segundo o Presidente do Governo Regional da Madeira, há aspetos que são imperativos para as Regiões, que passam pela sensibilização do Estado Português na adaptação de instrumentos (Lei de Finanças das Regiões Autónomas, Constituição e demais normas) para poderem estar ao serviço do desenvolvimento de Portugal no Atlântico.

“As ilhas são fundamentais para um país descontinuado territorialmente e que se pode afirmar, hoje, como uma potência marítima na União Europeia, especialmente com a saída do Reino Unido” disse Miguel Albuquerque.

“Há que, quer no quadro constitucional, quer no quadro da Lei de Finanças Regionais, adaptar estes dois instrumentos à necessidade de desenvolver o país no Atlântico”, disse o presidente do Governo Regional, reforçando que “as Regiões têm que estar dotadas de instrumentos para intervir no seu desenvolvimento integral e que, simultaneamente sejam encaradas como partes do território nacional, onde a equidade e a justiça devem ser asseguradas.

O Estado tem de tratar as ilhas de forma justa e tomando em consideração as suas especificidades próprias, no que respeita às suas necessidades de desenvolvimento”, reforçou o chefe do Executivo.

Outro ponto que mereceu especial destaque no final desta cimeira, e que Miguel Albuquerque quis evidenciar, foram as conquistas no quadro comunitário de 2027 e no Plano de Recuperação e Resiliência.

Segundo o Presidente do Governo, foi devido ao trabalho conjunto das Regiões Autónomas que foram asseguradas verbas e conquistas que eram “impensáveis”.

Já antes, à saída da Casa dos Açores na Madeira, o presidente do Executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, resumia esta Cimeira como sendo um “sucesso”, alertando igualmente para a necessidade de maior reconhecimento do País e da União Europeia.

Recorde-se que o presidente do Executivo madeirense já tinha trazido à colação, aquando de uma iniciativa da Casa dos Açores na Madeira, no passado mês de dezembro, a importância de um aprofundamento da cooperação entre a Madeira e os Açores, tendo em vista as reivindicações e as ambições dos dois arquipélagos em prol dos madeirenses e açorianos.

GOV/MAD/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.