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ATUALIDADE | Cabo Verde. “A proteção dos oceanos é uma causa global”

Primeiro-Ministro, António Costa, na Ocean Race Summit Mindelo - Sustainable Ocean Finance, Mindelo, Cabo Verde, 23 janeiro 2023
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O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que «a proteção dos oceanos é uma causa global», pelo que deve ser abordada de uma forma «multilateral, centrada nas Nações Unidas, através de um processo participativo que envolva não só os governos mas toda a sociedade civil» e assente «na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar».

O Primeiro-Ministro falava na Ocean Race Summit Mindelo – Sustainable Ocean Finance, em Cabo Verde, onde interveio também o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Na sua intervenção, António Costa relembrou a 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas que decorreu em Lisboa, 27 de junho a 1 de julho de 2022, e da qual resultou a Declaração de Lisboa – intitulada «O nosso Oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade».

Segundo o Primeiro-Ministro, «importa agora concretizarmos as nossas responsabilidades e caminharmos, em conjunto, para uma verdadeira agenda de proteção dos Oceanos, atingindo os compromissos assentes no Acordo de Paris e na Agenda 2030».

António Costa destacou também a necessidade de «uma estratégia credível para cumprir as metas de descarbonização e fazer face às alterações climáticas» e que «passa obrigatoriamente por desenvolver uma transição azul a par de uma transição verde». Assegurar «o adequado financiamento destas transições» é o grande objetivo.

Economia azul

O Primeiro-Ministro referiu-se ainda à Economia Azul como «uma componente fundamental da estratégia de desenvolvimento de Portugal»:

«A Economia Azul tem sido verdadeiramente resiliente e, mesmo em períodos adversos, está a crescer a um ritmo mais forte do que o resto da nossa economia nacional. E estamos a apostar em áreas com grande potencial de crescimento, como a biotecnologia, as energias renováveis oceânicas, as pescas, a aquacultura ou o ecoturismo», afirmou.

«Promover o empreendedorismo, o emprego e a inovação nesta área» é o outro grande objetivo do Portugal, onde se inclui o Hub Azul, uma rede de infraestruturas para a Economia Azul, com um investimento inicial de 87 milhões de euros.

Destacando a necessidade de aumentar o «financiamento das ações baseadas nos oceanos à escala global», António Costa referiu o Fórum sobre Economia Azul e Investimento, a decorrer à margem da Conferência dos Oceanos, e que constitui «uma oportunidade única de pôr em contacto os investidores e os potenciais beneficiários».

«Em 2022, este foi o maior evento global da economia azul. E é por isso que nos comprometemos a realizá-lo novamente este ano», frisou.

Energias renováveis em Portugal

A Primeiro-Ministro destacou também a forte aposta, em Portugal, nas energias renováveis durante os últimos anos:

«As energias renováveis representam hoje cerca de 58% da eletricidade consumida pelos portugueses. E queremos ir mais além. Até 2026, aumentaremos para 80% a eletricidade consumida em Portugal proveniente de fontes renováveis» afirmou.

Portugal, com o seu vasto território de mar, deve estar «no pelotão da frente das energias renováveis oceânicas»:

«Criámos uma Zona Livre Tecnológica, em Viana do Castelo, dedicada à investigação de protótipos e tecnologia, nomeadamente energia eólica offshore flutuante e tecnologia de conversão de ondas. É também em Viana do Castelo que está em operação, desde 2020, o Windfloat Atlantic – o primeiro parque eólico marítimo flutuante da Europa Continental e o primeiro semissubmersível do mundo –, atualmente com uma capacidade de 25 MW», enumerou António Costa.

O Primeiro-Ministro disse ainda que, está semana, «será aberta a audição pública de propostas de delimitação das zonas de implantação» e, até ao último trimestre deste ano, será lançado «o nosso primeiro leilão de energia eólica offshore».

Acordo com Cabo-Verde

Durante a sua deslocação a Cabo Verde, António Costa esteve reunido com o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, e com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva. 

Foi ainda assinado o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde relativo à implementação de um Fundo de Apoio ao Investimento em Cabo Verde.

Portugal comparticipará neste fundo através da amortização da dívida que tem a haver de Cabo Verde e cujo montante total (12 milhões de euros) será agora integralmente reinvestido neste instrumento, até 2025.

P/GOV/PT/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.