Atividade desenvolvida na prorrogação do estado de emergência – 03 de abril a 17 de abril de 2020

O Comando Territorial dos Açores levou a efeito, no período de 03 a 17 de abril, diversas ações de informação e sensibilização à população, para conter a pandemia COVID19.

Foram efetuadas 31 ações de sensibilização a cidadãos idosos, sendo contactados por telefone, ou presencialmente. Deste contacto, para além de uma maior proximidade e envolvimento com os idosos, permite saber o seu estado de saúde, bem como das linhas diretas de apoio.

Foram ainda efetuadas 288 patrulhas auto, 232 patrulhas apeadas e duas patrulhas em meio marítimo, sendo controladas 5 765 pessoas e 4 096 viaturas. Destas ações, resulta um total de 671 pessoas que acataram a indicação para recolherem ao domicílio no âmbito do dever geral de recolhimento e 13 no âmbito do dever especial de proteção.

Paralelamente, foi efetuado um conjunto de operações que visaram a prevenção, fiscalização e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, a vigilância da costa e do mar territorial, a fiscalização das pescas e a proteção da natureza e do ambiente, entre outras. Neste período, foram registados os seguintes dados operacionais:

Apreensões:
· Três quilos de pescado.

Fiscalização geral: 34 autos de contraordenação, destacando-se:
· 15 no âmbito da legislação da proteção da natureza e ambiente;

· Três no âmbito da legislação sobre pescas.

3. Trânsito:

· Quatro autos de contraordenação.