Alterações legislativas trazem maior eficácia ao SOREFIL, salienta Avelino Meneses
O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou, na Horta, que as alterações legislativas hoje aprovadas pela Assembleia Legislativa vão dar “maior eficácia” ao SOREFIL, o programa regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas.
Além da simplificação dos formulários, num processo de desburocratização de procedimentos com vista a facilitar o acesso das instituições às candidaturas, Avelino Meneses realçou o aumento das comparticipações governamentais, que se situam nos 25% e passam agora para “o dobro”.
Os projetos aprovados terão também um aumento “à cabeça” do valor da comparticipação do apoio governamental, que passará dos atuais de 60% para 80%, salientou o Secretário Regional.
Avelino Meneses referiu que estas medidas são possíveis de implementar “sem onerar” as verbas do Plano da Região, dado que os montantes anualmente inscritos suportam a subida das comparticipações.
Nos últimos quatro anos foram disponibilizados mais de 1,1 milhões de euros no âmbito do SOREFIL, só que as sociedades recreativas e as filarmónicas utilizaram pouco mais de 336 mil euros, frisou.
Os apoios regionais nesta área assumem diversas modalidades, desde a aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação e construção de infraestruturas, até à aquisição e reparação de instrumentos, compra de fardamento, reportório e material consumível, passando pela assunção de despesas correntes, como é o caso da eletricidade e dos honorários dos maestros.
Para o Secretário Regional, as bandas musicais dos Açores, em número superior a uma centena, assumem-se hoje, como no passado, como “autênticas academias de formação da juventude”, pelo que importa garantir o futuro destas instituições.
Avelino Meneses acrescentou, no entanto, que o sucesso das bandas musicais dos Açores depende, agora e no futuro, tal como no passado, “da capacidade empreendedora das nossas gentes”.
Fonte: GaCS/PB
