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Agricultura- PSD/Açores envia a associações do setor proposta para proteger rendimento dos produtores

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O PSD/Açores enviou a todas as associações agrícolas e de jovens agricultores a sua iniciativa legislativa sobre o desligamento, com o objetivo de “fomentar o debate público” sobre a melhor forma de implementar aquele que é um “instrumento importante” para evitar a perda de rendimento dos produtores.

“O desligamento, mesmo que temporário, é um instrumento importante na reestruturação agrícola para evitar a perda de rendimento dos produtores. Importa agora avaliar, em conjunto com as associações do setor, se o desligamento deve ser implementado de forma total ou apenas parcial, e em que fileiras agrícolas. O importante é preservar o rendimento dos nossos agricultores num momento difícil”, afirmou o deputado António Almeida.

O social-democrata explicou que a proposta apresentada pelo presidente do partido, José Manuel Bolieiro, e entregue no Parlamento, “não determina se o desligamento deve ser total ou parcial”.

“A iniciativa do PSD/Açores é bem clara, ao recomendar ao Governo Regional a utilização deste instrumento, mas não determina o grau do desligamento. Preferimos que este possa ser avaliado pelas diferentes fileiras do setor e por cada uma das ilhas. Pretendemos fomentar o debate público sobre esta matéria”, frisou.

De acordo com o parlamentar social-democrata, “cabe às organizações de produtores, em cada ilha, identificar para cada fileira agrícola o tipo de desligamento e os impactos da sua utilização no rendimento dos agricultores”.

No entanto, acrescentou, “o debate parlamentar sobre a proposta foi impedido pelo Partido Socialista, que chumbou, na Comissão de Economia, o pedido de parecer a todas as associações agrícolas e de jovens agricultores dos Açores” sobre a iniciativa do PSD/Açores.

António Almeida acrescentou que a proposta do partido “refere explicitamente que o desligamento seja utilizado temporariamente, em face de circunstâncias anormais que prejudicam seriamente o rendimento dos produtores, como está a acontecer com o setor da produção de leite e com os impactos da pandemia”.

António Almeida referiu ainda que a iniciativa legislativa do partido visa “dar liberdade de escolha aos agricultores”, lembrando que “em qualquer forma de desligamento existe a obrigação do agricultor manter a atividade agrícola, mas escolhendo as melhores opções em face das condições de produção de cada exploração”.

“Mesmo nos países que adotaram um desligamento total não houve desertificação e as produções agrícolas continuaram a aumentar. Nos Açores aumentam as produções, mas não aumenta o rendimento dos agricultores”, disse.

Para o social-democrata, “é uma irresponsabilidade insistir numa política de apoios públicos orientada para o aumento da produção, quando as indústrias estão a pedir menos leite”.

“Queremos que os produtores açorianos sejam totalmente livres de escolherem o seu futuro, sem dependências e obrigações abusivas que lhes estão a tirar rendimento”, concluiu.

Recorde-se que, recentemente, o presidente do PSD/Açores anunciou a entrega no parlamento de uma iniciativa legislativa que visa garantir que os apoios ao rendimento dos agricultores sejam atribuídos independentemente das quantidades produzidas, ao contrário do que sucede atualmente.

“No contexto atual de emergência, com a quebra de rendimentos no setor da Agricultura, o nosso foco tem de estar no rendimento dos produtores agrícolas e pecuários. Propomos um desligamento temporário, total ou parcial, da produção face aos apoios ao rendimento dos agricultores”, afirmou na altura José Manuel Bolieiro, em conferência de imprensa.

FONTE: PSD/AÇORES

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.